Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, decide STJ

Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise. Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão.

Mariana Oliveira, G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia por parte de algum internauta.

Segundo o tribunal, a retirada é preventiva e deve ser feita até a análise sobre a veracidade da denúncia. Se não retirar a mensagem, o provedor pode "responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada". A decisão afirma que o provedor poderá ainda adotar "as providências legais cabíveis contra os que abusarem da prerrogativa de denunciar".

A decisão foi tomada na última terça-feira (19) dentro de recurso em ação movida por internauta do Rio de Janeiro que afirmou que o Orkut, mantido pelo Google Brasil, levou dois meses para retirar do ar um perfil falso "que vinha denegrido" a imagem da internauta.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google pagasse uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, que foi posteriormente reduzida para R$ 10 mil na segunda instância. O Google recorreu, mas o STJ manteve o valor e estipulou o prazo de 24 horas para retirada de mensagens.

Em nota, a empresa afirmou que falta regramento no país para questões relacionadas à internet. "O Google acredita que ainda há uma a jurisprudência inconsistente no país, mas que o Marco Civil traz uma orientação mais atual para lidar com estas questões. Além disso, é importante ressaltar que não cabe à plataforma tecnológica emitir juízo de valor e praticar a censura na web", afirmou.

Parece que no Google não tem ninguém pra ler as denúncias e tomar providência. Eu sou testemunha disso pois meu primeiro perfil no Orkut foi roubado em 2008, eu denunciei, deixei outra denúncia no fórum de reclamações do Google e até hoje nada. Minha primeira conta de Orkut e do Gmail continuam existindo mas eu não posso entrar, pois a senha foi trocada. O curioso é que quando uma empresa reclama de um link pra download, este já é removido rapidinho...