TECNOLOGIA

O Discord afirmou à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) que não consegue cumprir, em três dias úteis, a determinação que suspendeu transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo da plataforma no Brasil.

A empresa pede a revogação da medida e também questiona a competência do órgão para impor a suspensão.

Como alternativa, o Discord pede que os efeitos da decisão sejam suspensos até que a agência analise as informações apresentadas pela plataforma e realize uma reunião técnica com seus representantes.

A ANPD diz que recebeu a resposta do Discord "e analisará as informações no curso do processo de fiscalização instaurado".

A ordem de suspender as transmissões das lives foi tomada antes do fim do período para manifestação do Discord e da realização da reunião técnica, o que o Discord também critica.

A plataforma afirma que o prazo de três dias úteis exigido para cumprir a ordem é materialmente inviável porque o despacho da ANPD exige não apenas a suspensão dos recursos no Brasil, mas também mecanismos para impedir que usuários contornem a restrição por meio de códigos de convite, redirecionamentos, domínios intermediários, integrações e automações.

"A engenharia, o teste e a implantação de uma desativação delimitada por país nos clientes de desktop, dispositivos móveis e consoles, com a evidência de verificação que a decisão exige, não são materialmente executáveis, com integridade, no prazo fixado", diz o Discord no documento enviado à ANPD.

O Discord afirma ainda que a ANPD não define como a plataforma deve identificar quem está localizado no território nacional para efetuar o bloqueio.

Argumenta que não coleta geolocalização precisa dos usuários e que precisaria utilizar métodos indiretos. Por isso, pede que a ANPD estabeleça um cronograma de implementação de ao menos 15 dias úteis, contados a partir da definição do alcance da medida, e prorrogue pelo mesmo período o prazo para demonstrar seu cumprimento.

O Discord afirma que a suspensão de uma funcionalidade por prazo indeterminado equivale, na prática, a uma sanção.

Fonte : https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/08/discord-diz-que-nao-consegue-cumprir-prazo-da-anpd-e-pede-revogacao-da-suspensao-de-lives.shtml