A Record tem tido uma postura crítica com relação ao governo...

Amanhã, vão prorrogar a CPMF até 2011.

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Câmara aprova em 1º turno proposta que prorroga CPMF até 2011

O governo conseguiu aprovar no fim da noite desta quarta-feira o texto base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 e mantém a alíquota em 0,38%. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, com 338 votos favoráveis, 117 contrários e 2 abstenções.

A proposta precisa passar por dois turnos --com 308 votos favoráveis, no mínimo, em cada etapa, na Câmara. O segundo turno deve ocorrer na próxima semana.

Pelo regimento interno da Câmara, deve haver um intervalo de cinco sessões entre cada uma das votações. Depois de passar pela Câmara, a proposta segue para o Senado --onde também deve ser submetida a duas votações.

Como foram apresentadas 65 emendas aglutinativas ao texto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) marcou para amanhã a análise dessas emendas --em sessões marcadas para as 10h e 16h.

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados saíram em defesa da manutenção da cobrança da CPMF. Lula disse nesta quarta que nenhum partido conseguiria mais governar o país sem a cobrança da CPMF.

"Nenhum governo, do PMDB, do PSDB, do PT ou do PFL [atual DEM] ou de qualquer outro partido conseguiria governar [o país] sem a CPMF", disse Lula ao participar do lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Funasa.

Num recado para a oposição, Lula afirmou que somente os "sem juízo" podem querer abrir mão da CPMF. "Qualquer pessoa de juízo, a não ser os que querem inviabilizar o país, sabe que não poderia abrir mão da CPMF."

No sábado, Lula admitiu que já foi contrário à cobrança da CPMF quando o PT era um partido de oposição. Em Madri, Lula afirmou que considerava normal a tentativa da oposição de barrar a prorrogação da cobrança do chamado imposto do cheque.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também defendeu a cobrança da CPMF. "O que não pode deixar de acontecer é a aprovação da CPMF. Se não, acaba com o Bolsa Família. Dos quase R$ 40 bilhões [arrecadados com a CPMF], R$ 11 bilhões são do Bolsa Família. Quem quiser acabar com a CPMF quer acabar com o Bolsa Família."

Mantida a alíquota de 0,38%, a cobrança da CPMF deve render aos cofres públicos cerca de R$ 39 bilhões no próximo ano.

Oposição

Integrantes do PSDB, DEM e PPS tentaram usar mecanismos do regimento interno da Câmara para adiar a votação da matéria --como o encaminhamento de requerimentos.

Mas o Planalto colocou em ação todos os líderes da base aliada para conseguir apoio na votação e chegou a barganhar a aprovação da matéria. Partidos da base pediram aos líderes partidários a liberação de emendas, indicações para cargos e solicitações de setores específicos da economia em troca de apoio na votação da prorrogação da CPMF.

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), afirmou que esse tipo de pressão era normal. "A pressão é normal. É o desejo dos partidos de serem parceiros do governo", disse. Múcio não detalhou que tipo de pressão tem ocorrido.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), criticou a barganha. "O governo não vai ser refém de chantagens de aliados", afirmou. "Não existe pressão."

Na madrugada desta quarta-feira, o governo limpou a pauta de votações da Câmara para aprovar a prorrogação da CPMF. Para isso, precisou revogar três MPs (medidas provisórias) e aprovar uma outra. A pauta estava trancada por quatro MPs.

Tramitação

A tramitação da PEC da CPMF foi repleta de articulações políticas. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recomendou a admissibilidade (correção constitucional) da proposta somente depois de o PMDB indicar Luiz Paulo Conde para Furnas.

Aprovada na CCJ, a emenda da CPMF foi relatada, na comissão especial, pelo ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP).

A oposição tentou impedir a aprovação do relatório do petista, que atendeu às sugestões do governo: manteve a alíquota em 0,38%, sem redução gradual, mas com possibilidade de mudanças a partir do próximo ano.

Na comissão especial, a proposta de Palocci foi aprovada na madrugada da sexta-feira passada. Depois de horas de debates e discussões, o governo saiu vitorioso, mas a oposição prometeu que manteria a campanha pela obstrução (impedimentos) nas votações, dificultando a ação do governo.

Com Agência Câmara

19/09/2007 - 19h20

Partidos pedem favores em troca de apoio para CPMF; líder minimiza

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RENATA GIRALDI

da Folha Online, em Brasília

Partidos da base aliada estão pressionando o governo para votarem a favor da prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A Folha Online apurou que os parlamentares procuram os líderes dos partidos da base pedindo a liberação de emendas, indicações para cargos e solicitações de setores específicos da economia.

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), afirmou nesta quarta-feira que é normal a pressão feita por aliados em troca do apoio para aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de prorrogação da CPMF.

"A pressão é normal. É o desejo dos partidos de serem parceiros do governo", disse. Múcio não detalhou que tipo de pressão tem ocorrido.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), rebateu a análise de Múcio sobre a pressão.

Segundo ele, o governo não pode ser refém de cobranças. "O governo não vai ser refém de chantagens de aliados", afirmou. Ele negou ainda que exista pressão: "Não existe pressão".

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u329838.shtml

[navy19/09/2007 - 17h05

PPS pede ao STF anulação de sessão de comissão da Câmara sobre CPMF

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília

O PPS ingressou nesta quarta-feira com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular a sessão da comissão especial da Câmara que aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até o ano de 2011.

O partido havia apresentado recurso à Mesa Diretora da Câmara, mas, como teve o pedido negado, recorreu ao Supremo.

O PPS argumenta que o regimento interno da Câmara não permite que um deputado presida reunião de comissão quando for autor ou relator da matéria em discussão. Na sessão em que a PEC foi aprovada, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) presidiu os trabalhos da comissão especial, mas é um dos 174 que assinaram a PEC que prorroga a CPMF até 2011.

Segundo a legenda, o regimento da Câmara considera como autores de uma proposta "todos os seus signatários, podendo as respectivas assinaturas ser postas por meio eletrônico".

O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), disse que o questionamento é legítimo, uma vez que a aprovação da matéria na comissão feriu o regimento da Casa.

Coruja argumenta que, em 1995, o PT apresentou questão de ordem para questionar a votação da PEC da reeleição, que tinha o deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE) como relator do texto.

O parlamentar acabou desistindo da relatoria porque era um dos signatários da proposta. O deputado Vic Pires (DEM-PA) assumiu a relatoria da PEC para não inviabilizar a tramitação da proposta.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u329789.shtml

Aliados aproveitam para cobrar cargos

Partidos que formam a coalizão de governo vão transformar a votação da emenda constitucional que prorroga a CPMF na última trincheira importante para cobrar os cargos prometidos pelo governo e ainda não preenchidos. “Pelo que tenho ouvido, o governo vai sangrar muito”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

A lista do passivo do governo é grande. Vai de cargos em estatais muito importantes, a exemplo da presidência da BR Distribuidora, ou das diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobrás, a cargos federais em cidades do interior. O certo é que, importante ou não, este é o grande momento para que os partidos arranquem do governo o pagamento de todas as promessas. A lista entregue ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, é ampla.

Um dos cargos reivindicados tanto pelo PMDB quanto pelo PT chama a atenção, pois tem ocupante. O PMDB de Minas Gerais exige para a Diretoria Internacional da Petrobrás a nomeação de João Augusto Fernandes, funcionário de carreira da estatal. O PT bate o pé pela manutenção de Nestor Cerveró, apadrinhado do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Na véspera da votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada, surpreendentemente, Cerveró passou a ser defendido tanto pelo presidente do Senado quanto pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Um parlamentar do PMDB de Minas suspeita que seu nome entrou na negociação que absolveu Renan.

Para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, o PP indicou Paulo Roberto Costa. Há 20 dias, o partido conseguiu emplacar em duas diretorias do Ministério das Cidades os nomes de Leodegar Ticoski e Luiz Carlos Bueno. O partido já tem o ministro, Márcio Fortes.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse que seu partido não pretende “pôr a faca no pescoço” do governo por causa da CPMF. “Somos da base. Nossa opção é ser governo. Não precisamos que paguem nenhum passivo”, disse ele. Jovair está numa situação boa em relação a outras siglas. Embora seu partido reivindique também uma diretoria da Petrobrás, os pedidos do PTB já foram quase todos atendidos. Há 15 dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Armando dos Santos Júnior para a presidência da Superintendência de Seguros Privados, indicado por Jovair.

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http://www.ptb.org.br/?page=AgenciaNoticias

Acordo frustrado

O artifício de revogar duas medidas provisórias foi decidido em reunião pela manhã entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus operadores políticos. O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse ao chefe que a oposição estava decidida a não deixar votar as MPs, como forma de atrasar a PEC da CPMF. Sugeriu, então, que se revogasse duas delas — havia quatro trancando a fila de votações. Sobre as duas restantes, garantiu aprovação. Uma libera R$ 6 bilhões para o PAC. E a outra concede benefícios fiscais às indústrias calçadista e moveleira. “A oposição não vai ter peito de obstruir essas aí”, disse Múcio, segundo uma testemunha da reunião.

À tarde, a tropa governista reuniu-se com os líderes da oposição no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Múcio lançou a proposta: o governo revogaria duas MPs, a oposição não obstruiria as outras duas e ambos os lados partiriam, então, para a PEC da CPMF. Os caciques oposicionistas riram. “Que espécie de acordo é esse?”, divertia-se um deles, na saída do encontro.

Depois de o entendimento gorar na sala de Chinaglia, o próprio Múcio tratou de dar o tom da orquestra governista do lado de fora. “A oposição não quer votar nada. Na semana passada, reclamava que tinha muita MP. Agora, reclama com saudade delas.”

Líder do PTB, o goiano Jovair Arantes fez uma previsão pessimista. “Acho que só vamos conseguir votar a CPMF lá para quarta-feira da semana que vem. Vamos iniciar a discussão amanhã (hoje), mas votar mesmo, só semana que vem”, disse. “Cabe a nós aprovarmos, o governo tem que mostrar que é governo, tem que mostrar sua força”, declarou.

Voto pró-CPMF será premiado com cargos

A estratégia traçada pelo governo e pelos 11 partidos da coalizão que o apóia para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será premiar os votos favoráveis com a nomeação de indicados para cargos nas estatais e no segundo escalão e com a liberação de verbas para as emendas parlamentares.

Em reunião ontem à noite no Planalto entre os representantes dos partidos e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, ficou claro que a base aliada votará a prorrogação na Câmara, mas espera retribuição.

Além da CPMF, a emenda que o Planalto tem pressa em aprovar prorroga também a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Esse instrumento possibilita ao governo movimentar mais de R$ 80 bilhões sem que o dinheiro seja vinculado a qualquer programa.

FDP's... antes esse apedeuta de m**** dizia que era inconstitucional, agora defende com unhas e dentes... cade a p**** da coerência?

CPMF só existe para roubar dinheiro do brasileiro

Uma pena que a CPMF tenha sida prorrogada

Haha! Mas é claro! Alguém duvidou que prorrogariam?

Lista completa dos deputados que votaram "sim" ou "não" para a prorrogação do imposto.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u330125.shtml

Pelo menos o deputado em que eu votei - o Fernando Gabeira - votou NÂO.

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PR/PSC/PT (todos votaram SIM)

O Clô se absteve, aliás, o Clô ainda tá doente ?

Vicentinho votou SIM, quem diria ?

Jorge Bittar votou SIM, viram ? O "santinho" Jorge Bittar.

Chico Alencar e Luciana Genro votaram NÃO, P-SOL é fodástico !

Brizola Neto e Miro Teixeira votaram SIM, decepcionante !

A "musa" Manuela DÁvila votou SIM. Isso é que dá votar em alguém só porque é bonita.

Deputados gaúchos:

DEMOCRATAS

Germando Bonow - Não

Matteo Chiarelli - Não

PCdoB

Manuela D'Ávila - Sim

PDT

Enio Bacci - Não

PMDB

Cézar Schirmer - Sim

Darcísio Perondi - Sim

Eliseu Padilha - Sim (Esse é um filha da p*** de carteirinha. Uma vez ele prejudicou minha mãe em um negócio no comércio )

Ibsen Pinheiro - Sim (continua bandido)

Mendes Ribeiro Filho - Sim

PP

José Otávio Germano - Sim

Luis Carlos Heinze - Sim

Renato Molling - Não

Vilson Covatti - Sim (esse é corrupto)

PSB

Beto Albuquerque - Sim

PSDB

Claudio Diaz - Não

Prof. Ruy Pauletti - Não

PSOL

Luciana Genro - Não

CorruPTos

Adão Pretto - Sim

Henrique Fontana - Sim

Marco Maia - Sim

Maria do Rosário - Sim (e essa put* ainda quer ser prefeita de Porto Alegre )

Paulo Pimenta - Sim

Pepe Vargas - Sim

Tarcísio Zimmermann - Sim

PTB

Busato - Sim

Sérgio Moraes - Sim

Da bancada gaúcha, 8 não estavam na sessão. Dos 26 votos, foram 19 votos a favor da CPMF e 7 contra.

É esse sujeito que quer ser presidente do Brasil ? Pior que muita gente vai votar nele só por causa da Patrícia Pillar.

O deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB) fez ontem uma forte defesa da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Para ele, "a CPMF é assunto de branco que não quer pagar imposto, para que o povo perca o Bolsa Família" : "Se acabar a CPMF, acaba o Bolsa Família. Isso é o que eles [a oposição] querem e não têm coragem de dizer", disse Ciro em Teresina.

A jornalistas ele voltou a admitir que pode ser candidato a presidente em 2010, mas não quer iniciar a discussão sobre sucessão presidencial agora: "Eu não seria sincero em afirmar que não sou candidato, mas, com a experiência que tenho, também não seria justo falar de sucessão presidencial, já que estamos apenas nos primeiros nove meses do segundo mandato do presidente Lula, e nosso objetivo é contribuir para que faça um bom trabalho".

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Nossa, se for Aécio x Ciro, vou votar na Helô ou no Cristovam em 2010.

Aff...esse Ciro é um babaca total...nunca gostei dele.

. A CPMF só teria utilidade se sua alíquota fosse muito baixa e servisse apenas para controlar e identificar possíveis sonegadores fiscais. Se o PT diminuísse o número de correligionários empregados em empresas ligadas ao governo, o país não precisaria tanto da CPMF como o Lula diz.

:feliz:

Já foi tarde! Bem-feito ao governo Lula!

E nem tem que cortar 40 bi do Pac, Bolsa Esmola, saúde...basta acabar com a cumpanherada do Mulla, o apoio às ONGs petistas, centrais sindicais, acabar com ministérios e dinamizar a máquina.

Porra, até o Ciro Gomes ? o.O

Não se pode confiar em ninguém mesmo nesse mundo da política.

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Ainda bem, que esses nojentos não permitiram isso! Ver meu dinheiro, suor da minha testá, ir pras Ilhas galácticas!? OU pros Alpes na Suíça... E eu ligo a TV, e vejo os filho do político tirano onda com meu dinheiro...

Não pagarei mais imposto! Fim de papo, away!

ALELUIA MEU DEUS!!

Finalmente as pessoas souberam usar o cérebro naquele congresso.