ZERO HORA

A votação do projeto de lei que cria regras para a TV por assinatura e permite a participação de operadoras de telefonia neste mercado foi novamente adiada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Na tarde desta quarta-feira, o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), receberá novas sugestões ao seu parecer, que já está na terceira versão.

As cotas de programação são o maior ponto de divergência. Em seu substitutivo, Bittar determina que os canais operados por programadora brasileira veiculem, no mínimo, oito horas de conteúdo nacional por dia, sendo que quatro delas deverão ser no horário nobre e com duas horas de produções nacionais independentes.

Outra proposta presente no novo parecer é que sejam obrigatoriamente transmitidas três horas e meia de conteúdos brasileiros no horário nobre, sendo que metade desse tempo deverá ser produzido por produtora brasileira independente.

G1

Bittar defende sistema de cotas na TV por assinatura

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) usou a briga entre a Sky e o Grupo Abril em torno da retirada do ar do canal MTV para defender o sistema de cotas proposto por ele no substitutivo ao projeto de lei que propõe novas regras para a TV por assinatura. "O rei está nu. Isso mostra como são as práticas desse mercado no Brasil. O canal foi tirado unilateralmente (pela Sky)", afirmou o deputado após a sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia, que, mais uma vez, adiou a votação do substitutivo.

Durante a sessão, Bittar disse que a Sky - com a Net Brasil, nas quais as Organizações Globo têm participação - detém 80% do mercado brasileiro de conteúdo. "Este é um mercado absolutamente bloqueado por quem controla o campeonato brasileiro de futebol, impõe um pacote de conteúdos dele mesmo e ainda coloca cláusulas contratuais que asseguram a ele poder de veto sobre a possibilidade que aquele que está comprando dele compre de outros", afirmou Bittar sobre o grupo Globo.

"Não considero isso saudável para o mercado audiovisual brasileiro", acrescentou. Para combater esse "bloqueio", argumenta Bittar, é que foi sugerido o sistema de cotas: para garantir que o conteúdo nacional e independente tenha espaço na grade de programação brasileira. Pelo sistema de cotas, um pacote com 40 canais, por exemplo, teria que ter três canais "incentivados", ou seja, produzidos por empresas sem nenhuma relação com os grandes grupos. A Globo, no entanto, é contra a proposta.

"O pomo da discórdia é a figura dos canais incentivados. É a idéia de desbloquear o mercado de canais de TV por assinatura no Brasil, que hoje é dominado por apenas um grupo econômico. Essa é a natureza verdadeira da discussão que está em curso nesta Casa", afirmou Bittar. Voltou a reclamar da Globo, que, segundo ele, estaria pressionando deputados, inclusive líderes partidários, a votarem contra o substitutivo.

Ah vão pra put* que pariu! Pra quê que se paga centenas de reais com instalação, equipamento e mensalidade! Pra ter conteúdo diferenciado, que a gente possa assistir sem depender da Band, Record, Globo e SBT! Tudo isso é raiva dessa bos** de esquerda, que odeia a Globo/Sky.

:angry:

Já faz tempo que tem um comercial que passa na TV contra esse Projeto de Lei.. Tem até um site pro Abaixo Assinado, mas não lembro qual é..

de um jeito ou outro ainda acho mal esse sistema de tv no Brasil, nos EUA é + ou - 6 dólares ...