Lei de Eduardo Azeredo pretende censurar a Internet.

[R.N.]

Uma idéia Geral:

Nos trâmites, a lei de Eduardo Azeredo

Lembram do Projeto de Lei de autoria de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que grosso modo pretendia acabar com qualquer tipo de anonimato na internet? Algum tempo atrás, rendeu uma tira, que carrega vários de seus significados.

Pois agora o projeto de Azeredo será votado no senado. Dentre as várias consequências, está a criminalização do uso de redes P2P (emule, shareaza, kazaa, e outros), e a vigilância total dos provedores sobre a movimentação de cada indivíduo. Converter arquivo para Ipod, por exemplo, pode ser crime. Mais do que dizer que se trata de coibir a pirataria, é uma medida extrema que torna perigosa a situação de qualquer internauta-consumidor.

Coibe-se a pirataria, e diversas outras práticas que não se inserem nessa "categoria". Mas no mesmo movimento, abre-se espaço para diversas arbitrariedades de grandes empresas. Como comentou muito bem o Pedro Doria (em um post que deve ser lido), "é coisa de Estado policial e uma franca violação da liberdade". Com a diferença da "polícia" não se referir propriamente ao Estado.

Contra a "medida", vale assinar a petição on-line. Todos os dados sobre o projeto, aqui. E o Sergio Amadeu fez uma boa análise.

***

O Brasil é um país muito engraçado: todo direito do cidadão apenas se garante retroativamente. Qualquer analista do discurso poderia escrever sobre o delicioso paradoxo: "cidadão", no Brasil, não é aquele que tem os direitos garantidos, mas aquele que busca seus direitos. Para que isso ocorra, o cidadão deve primeiro sentir-se lesado; em segundo lugar, conhecer os trâmites para que algo seja julgado; em terceiro, submeter-se à morosidade da justiça para qualquer julgamento.

Um belo exemplo é a recente promessa de fiscalização de alguns partidos políticos, sobre políticos com ficha suja. Líderes como Rodrigo Maia "contam com a ajuda" da mídia e da população para denunciar candidatos com situação irregular. Se é assim, quer dizer que não há investigação prévia do partido (que seria o principal interessado em um bom candidato), ou pré-requisitos para uma candidatura efetiva. Sempre se tem que "correr atrás".

Algo com resultados bem diferentes de leis como a de Azeredo. Nela, nenhuma empresa precisará correr atrás.

Fonte: http://catatau.blogsome.com/2008/07/07/nos...duardo-azeredo/

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Minha Opinião sobre o assunto (Texto retirado do Blog do Rubem Neto) :

Liberdade, Democracia, Internet, Eduardo Azeredo e os "anos de chumbo" da internet.

Pois é minha gente, Eduardo Azeredo quer censurar a internet. De uma forma tão truculenta quanto a China. Começemos, se o projeto for aprovado, a nos prepararmos para uma era sombria na internet. Tudo o que será dito aqui tem fundamento no futuro da internet depois da aprovação dessa lei.

Democracia é a vontade da maioria, e para fazê-la na melhor das intenções, enviamos supostos cumpridores dela a uma casa onde deve ser feita a vontade dessa maioria. E todos sabem que o direito de opinião e de informação está grudado com a liberdade. A liberdade em todos os fatores. Se hoje estou aqui, digitando essas palavras, é porque essa combinação não está sendo feita, ao Senador Tucano Eduardo Azeredo estar querendo aprovar um projeto pelo qual todos teriam que se identificar na internet. E o conteúdo ficaria restrito, e inacessível, se burlado, passível de punição.

Internet não é isso, internet é liberdade de informação e acesso. Todos os internautas são felizardos pela maioria dos mesmos querer cumprir esse desejo. Hoje, vivemos a nossa maior luta: tentar não perder essa preciosa liberdade que nós temos.

Se essa lei for aprovada, na semana subsequente, provavelmente treze mil ou mais pessoas estarão presas inflingindo uma lei aprovada, mas nao aceita pela sociedade. Nós sabemos o que é ausencia de liberdade. Passamos 21 anos sem ela, e não a queremos de volta.

Eu faço download de muitas músicas e vídeos. Serei preso provavelmente. No entanto que, vou ficar 3 anos na cadeia, e assim que eu sair, serei preso denovo.

Liberdade é algo precioso, e muito boa para os que a tem, Eduaro Azeredo vai acabá-la. Teremos censores, perderemos o direito de privacidade, tudo o que fizermos será registrado. Liberdade nas ruas, e uma verdadeira ditadura no mundo virtual.

Provavelmente veremos constantemente assíduos frequentadores de redes p2p sendo presos. Senhores, veremos a liberdade de informação e acesso, tão pregada na internet, ir por água abaixo diante de de um código de leis que trabalha com uma tendencia ditatorial truculenta.

Eduardo Azeredo ficará para história como "Idi amin Dada da internet". E o sonho de uma internet de conteúdo total livre, vai por água abaixo.

É isso que vai acontecer, se preparem, se essa lei for aprovada, entraremos numa era sombria e obscura.

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E Vocês? o que acham sobre o assunto?

Editado 28 de Julho de 2008 por Because I am a Girl

[Luiz]

VERGONHA!Pois é, por isso o Brasil não vai pra frente... Esse cara não poderia fazer leis mais importantes pro Brasil do que essa? A educação precisa de melhorias, e inventam leis relativas a Internet... Que país é esse?

[Don Juan Thiago]

Em termos, concordo plenamente com o Eduardo Azeredo, apesar de usar os downloads, etc.

Pirataria é crime e impede o recolhimento de impostos, por isso Luiz, a lei é uma forma de auxílio da população, pois os impostos podem ser usados na educação, saúde, etc.

Rubem, uma coisa é ser livre e outra é ser imoral. Exemplo: Se você mata uma pessoa, você exercita seu direito de liberdade, não é? Mas paga pelo crime.

A Internet continuará livre com a lei, apenas será fiscalizada. E fiscalização, nada mais é, do que segurança.

[_alexandre]

pkopoksakposakopsapko!

muito engraçado isso!!

quero só ver aonde vai dar, de min ninguém tira a internet!

[R.N.]

Em termos, concordo plenamente com o Eduardo Azeredo, apesar de usar os downloads, etc.

Pirataria é crime e impede o recolhimento de impostos, por isso Luiz, a lei é uma forma de auxílio da população, pois os impostos podem ser usados na educação, saúde, etc.

Rubem, uma coisa é ser livre e outra é ser imoral. Exemplo: Se você mata uma pessoa, você exercita seu direito de liberdade, não é? Mas paga pelo crime.

A Internet continuará livre com a lei, apenas será fiscalizada. E fiscalização, nada mais é, do que segurança.

Sim, pequeno capitalista, liberdade mediante a leis, mas não leis arbitrárias que controlem a vida das pessoas. Vc sabe do que estou falando.

Segurança mediante a uma truculência generalizada? Isso não...

O grande X da questão é que você tem condições de comprar um livro, enquanto outros não podem fazê-lo, mas podem obter seu conteúdo mediante ao advento da internet. Para você, a lei custará apenas mais alguns R$ no bolso, mas para muitos, será a perda de informações e conteúdo.

[Joel]

Se for assim, vou tratar de baixar todos os livros que eu quero, principalmente os do Stephen King!!

[Chusma]

Ah gente, pelo amor de Deus, até parece que vai acontecer alguma coisa, não vai dar em nada isso .. como sempre

[R.N.]

Ah gente, pelo amor de Deus, até parece que vai acontecer alguma coisa, não vai dar em nada isso .. como sempre

Eu tbm pensava isso antes. Mas o autor do projeto entende bastante de internet e as regras dela. Ele pretende realmente mudá-la.

quero só ver aonde vai dar, de min ninguém tira a internet!

Não vão tirar de vc, você só vai passar a ser que nem um internauta chinês.

Editado 29 de Julho de 2008 por Because I am a Girl

[Chusma]

Ah gente, pelo amor de Deus, até parece que vai acontecer alguma coisa, não vai dar em nada isso .. como sempre

Eu tbm pensava isso antes. Mas o autor do projeto entende bastante de internet e as regras dela. Ele pretende realmente mudá-la.

Tudo bem, até entendo isso, mais a Internet é um negócio $, tem muito interesse envolvido, talvez os provedores sejam prejudicados com isso, por esse motivo eu duvido muito que isso vá pra frente ..

[R.N.]

Ah gente, pelo amor de Deus, até parece que vai acontecer alguma coisa, não vai dar em nada isso .. como sempre

Eu tbm pensava isso antes. Mas o autor do projeto entende bastante de internet e as regras dela. Ele pretende realmente mudá-la.

Tudo bem, até entendo isso, mais a Internet é um negócio $, tem muito interesse envolvido, talvez os provedores sejam prejudicados com isso, por esse motivo eu duvido muito que isso vá pra frente ..

Muito pelo contrário, os provedores lucrariam bastante com isso. Quem copiasse e divulgasse seu conteúdo restrito a assinantes estaria passível de punição, só beneficia à eles.

[Joel]

Eu sinceramente não acredito que isso aconteça!!

Como vai ficar o Mercado Livre??

[Don Juan Thiago]

Em termos, concordo plenamente com o Eduardo Azeredo, apesar de usar os downloads, etc.

Pirataria é crime e impede o recolhimento de impostos, por isso Luiz, a lei é uma forma de auxílio da população, pois os impostos podem ser usados na educação, saúde, etc.

Rubem, uma coisa é ser livre e outra é ser imoral. Exemplo: Se você mata uma pessoa, você exercita seu direito de liberdade, não é? Mas paga pelo crime.

A Internet continuará livre com a lei, apenas será fiscalizada. E fiscalização, nada mais é, do que segurança.

Sim, pequeno capitalista, liberdade mediante a leis, mas não leis arbitrárias que controlem a vida das pessoas. Vc sabe do que estou falando.

Segurança mediante a uma truculência generalizada? Isso não...

O grande X da questão é que você tem condições de comprar um livro, enquanto outros não podem fazê-lo, mas podem obter seu conteúdo mediante ao advento da internet. Para você, a lei custará apenas mais alguns R$ no bolso, mas para muitos, será a perda de informações e conteúdo.

Onde há truculência na lei, Rubem?

Sobre os livros: Os donos dos direitos autorais, os autores, as editoras, elas que se ferrem, né? Assim como as produtoras de filmes, as gravadoras, os artistas, eles podem ser lesados ilegalmente? É direito deles receber por suas obras, há um custo em publicar e escrever um livro, em gravar uma música ou um filme.

Quem não pode comprar livros, só ir em uma biblioteca.

[Seu Madruga Veste Preto]

Pelo jeito vou virar um criminoso...

[Freddie Mercury]

Isso daí não vai dar em nada.

Se der alguma coisa, logo vão achar um jeito de burlar.

[Fábio]

Não vai dar certo. Nem vale a pena comentar.