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DISTRITO FEDERAL

Rodoviária de Brasília está a um passo de ser privatizada

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF aprovou o projeto proposto pelo governador da capital federal que prevê a entrega

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Nessa terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto proposto pelo governador da capital federal, Ibaneis Rocha (MDB), de privatização da Rodoviária do Plano Piloto e dos estacionamentos do local.

A privatização foi aprovada pelos deputados Iolando (MDB), Robério Negreiros (PSD) e Thiago Manzoni (PL). Fábio Félix (PSOL) e Chico Vigilante (PT), ambos titulares da CCJ, não votaram, limitando-se a afirmar que são contrários à entrega da rodoviária.

“Vamos buscar a justiça contra o tratoraço que aconteceu hoje na Comissão de Constituição e Justiça da CLDF. Rasgaram o regimento da Câmara Legislativa ao cercear o debate sobre a privatização da Rodoviária, impedindo inclusive que os deputados declarem seus votos”, avisou Fábio Félix após a votação.

https://causaoperaria.org.br/2023/rodoviaria-de-brasilia-esta-a-um-passo-de-ser-privatizada/

 

 

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Tomara que seja privatizada.

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que os ônibus municipais terão tarifa zero aos domingos, no Natal, no Ano-Novo e no aniversário da cidade de São Paulo, comemorado no dia 25 de janeiro…

A medida entra em vigor no próximo domingo, em toda a cidade de São Paulo.

A prefeitura vai aumentar os subsídios para as empresas de ônibus que atuam em São Paulo.

Fonte : https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/12/11/sp-tarifa-zero-anuncio-prefeitura.htm

 

Edited by E.R
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Em um almoço com os jornalistas , o governador Cláudio Castro disse temer que a estação inacabada do metrô na Gávea, Zona Sul do Rio, desabe, apesar de estudos apontarem não haver problemas no local.

O governador lembrou do acidente no metrô de São Paulo em 2022, quando uma cratera se abriu na Marginal Tietê durante as obras do modal.

Cláudio Castro fez críticas aos órgãos de controle ao dizer que ainda que tentou licitar as obras no local por duas vezes e busca fazer um acordo para retomar as intervenções.

— Meu pavor aquela água embaixo da PUC. Se cair, a culpa é de vocês, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O Estado já tentou licitar duas vezes. E estou tentando fazer acordo. Porque se aquele troço cai, vai matar gente ali e estou muito preocupado. Para o processo jurídico aqui, joga a briga para lá. Mas não indexa isso à vida de milhares de pessoas. O processo judicial não é mais importante do que a vida das pessoas. Se tiver que perder dinheiro, perde, cobra depois. Já tem exemplos graves. Promotor é apegado em seu processo jurídico e não deixa a obra andar — criticou o governador.

O governo do estado e a concessionária Metrô Rio firmaram um acordo que abre caminho para a retomada das obras da estação da Gávea, na Zona Sul, paralisadas desde 2015. Em troca do investimento de até R$ 600 milhões no projeto, o tempo de concessão seria ampliado em dez anos (até 2048).

Além disso, a empresa — que já controla as linhas 1 (Tijuca-Ipanema) e 2 (Pavuna-Estácio) — passaria a administrar a Linha 4 (Ipanema-Barra), como informou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

A intervenção do MP será necessária porque há ações na Justiça que apuram um suposto superfaturamento na implantação da Linha 4, que custou R$ 9 bilhões. O TCE estimou que houve um sobrepreço de R$ 3,7 bilhões e exige que o estado seja ressarcido pelo consórcio responsável pela construção.

A partir do momento em que um acordo for fechado de fato, serão necessários três anos de obra até a estação ser aberta ao público.

— É um avanço concreto e significativo para um dos maiores desafios da mobilidade urbana da cidade. A retomada das obras da estação da Gávea, paralisada há oito anos, vai destravar o desenvolvimento do sistema metroviário do estado — disse o governador Cláudio Castro.

O estado divulgou apenas pontos genéricos do acordo firmado ontem. No entanto, no fim de outubro, uma resposta da Secretaria estadual de Transportes e Mobilidade Urbana (Setrans) ao TCE revelou alguns detalhes da negociação. Um dos pontos prevê que, caso sejam gastos mais de R$ 600 milhões — custo para terminar apenas as obras físicas, o estado arcará com a diferença.

O primeiro passo da obra será esvaziar o esqueleto da futura estação. A estrutura está inundada desde 2017, uma estratégia adotada para tentar evitar o desmoronamento das paredes. Isso deve demorar de três a quatro meses.

A questão é que já se sabe que, passados oito anos sem movimentação nos canteiros, parte dos insumos comprados para montar a estação não pode ser mais recuperada, como já revelaram inspeções feitas pelo governo do estado.

Ex-diretor da Odebrecht que participou da modelagem das concessões da SuperVia e de linhas metroviárias de São Paulo, Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, diz que é difícil para qualquer especialista que não esteja participando das negociações avaliar se dez anos seria ou não um prazo razoável de expansão da concessão em troca dos investimentos anunciados.

— A modelagem é complexa. A concessionária apresenta seus cálculos, inclusive sobre quanto espera receber de receitas de passagens. E o estado apresenta os dele. Nada disso ainda foi divulgado — disse o especialista.

A nota divulgada pelo estado também não deixa claro se haverá alteração do valor da passagem, hoje de R$ 6,90 (valor integral) e de R$ 5 (a tarifa social). Em agosto, o governo chegou a acenar com uma redução. A única informação agora é que o preço será o mesmo nas três linhas, como é hoje:

— Creio que será difícil reduzir a tarifa. A não ser que sejam concedidos subsídios — opina Marcus Quintella.

Especialista em transportes, o professor emérito da Pontífice Universidade Católica (PUC-Rio) José Eugênio Leal observa que a conclusão da estação é estratégica para viabilizar o projeto original de expandir a rede metroviária do Rio.

— O projeto original prevê que o ideal seria expandir o metrô até a Rua Uruguai (Tijuca), passando por Jardim Botânico, Botafogo e outros bairros da Zona Sul. Essa integração seria feita justamente a partir da Gávea. Isso quando e se tiver recursos — destacou.

O acordo prevê que o Metrô Rio contrate o Consórcio Rio-Barra (atual detentor da concessão da Linha 4) para finalizar a estação. Na construção da Linha 4, o Rio-Barra ficou responsável por tirar do papel três estações: Jardim Oceânico, São Conrado e Gávea.

O Metrô Rio reivindica que fique claro no acordo que a concessionária não assumirá qualquer responsabilidade por cobranças judiciais e extrajudiciais que tenham ligação com a obra.

Procurada, as empresas não se manifestaram sobre o acordo. O MP informou que aguarda o envio de documentos para se pronunciar sobre a proposta. Por sua vez, o TCE diz que tem mantido entendimentos com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para viabilizar o término das obras na Gávea.

Mesmo com as obras paradas, há alguma movimentação no canteiro junto à estação da Gávea. Uma das preocupações é com a integridade dos prédios do entorno. O espaço é constantemente monitorado para verificar se não houve movimentação do solo que abale prédios vizinhos, inclusive alguns da PUC.

— Quando o buraco foi inundado, a expectativa era que a obra fosse retomada rapidamente. A questão em si não é a estabilidade do canteiro. Mas a partir do momento em que a estação não é concluída, criando uma barreira física, existe o risco de a movimentação do lençol freático sob os prédios no entorno provocar desestabilização dos terrenos, afetando as fundações. Isso não é medido.— diz o engenheiro Licínio Machado Rogério, membro do Fórum de Mobilidade Urbana.

Sobre a tentativa de acordo, o Ministério Público do Rio afirmou que a "4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital está a frente de uma tentativa de solução adequada da obra integral da Linha 4 do Metrô e vem cobrando há mais de um ano do Governo do Estado uma posição final, sólida, no sentido da conclusão da obra e solução das divergências com as concessionárias, para que a população possa ser atendida".

Nesta segunda-feira, o MPRJ peticionou junto ao Tribunal de Justiça, o Memorando de Entendimentos, celebrado em 23 de novembro de 2023, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária Metroviária, a Concessionária Rio Barra, a OEC S.A. e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., com o objetivo de tentar esforços para a retomada da Estação da Gávea.

Fonte : https://extra.globo.com/rio/noticia/2023/12/se-cair-a-culpa-e-de-voces-tj-mp-e-tce-diz-castro-sobre-o-buraco-da-estacao-da-gavea.ghtml

 

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As obras tinham a expectativa de estarem concluídas antes dos Jogos Olímpicos de 2016 e agora, quase 10 anos depois, além de estar inacabada, virou um risco de tragédia pra região...

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Chapolin Gremista
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DISTRITO FEDERAL

Ibaneis oficializa privatização da Rodoviária do Plano Piloto

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Nessa terça-feira (19), o governador direitista do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a privatização da Rodoviária do Plano Piloto por meio da publicação da Lei nº 7.358/2023 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Agora, o governo do estado pode iniciar o processo de licitação, com o próximo passo sendo a publicação do edital de licitação, que trará o contrato com prazos e demais condições.

A lei assinada por Ibaneis também prevê que os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões Sul (SDS), estão incluídos na área de concessão. Em detrimento da população, estes estacionamentos passarão a ser pagos.

O governo Ibaneis argumenta que a entrega da rodoviária mais importante da capital federal à burguesia trará benefícios para a população, como a modernização da infraestrutura do local e a melhora dos serviços.

https://causaoperaria.org.br/2023/ibaneis-oficializa-privatizacao-da-rodoviaria-do-plano-piloto/

 

 

 

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O empresário Jacob Barata, tido como o mais poderoso do setor de transportes do Rio de Janeiro, morreu na manhã desta quarta-feira, aos 91 anos.

O empresário morreu de falência múltipla dos órgãos.

Fonte : https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/12/27/rei-do-onibus-empresario-jacob-barata-morre-aos-91-anos-no-rio.ghtml

 

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Chapolin Gremista
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MARANHÃO

Rodoviários de São Luís deflagram greve por tempo indeterminado

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), a paralisação começou após uma contraproposta à categoria

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Nessa terça-feira (6), os rodoviários do transporte público de São Luís, capital do Maranhão, deflagraram uma greve por tempo indeterminado.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), a paralisação começou após uma contraproposta à categoria que previa redução no valor do vale-alimentação, que não assegurava a manutenção do plano de saúde e não ofertava qualquer percentual de reajuste nos salários.

Seguindo a tendência do Judiciário de intervir de maneira inconstitucional no movimento dos trabalhadores, o desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-16), ainda na terça, determinou que 50% da frota da região deveria circular durante a greve. Caso contrário, Neto determinou uma dura multa de 30 mil reais por dia de descumprimento.

https://causaoperaria.org.br/2024/rodoviarios-de-sao-luis-deflagram-greve-por-tempo-indeterminado/

 

 

 

 

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Chapolin Gremista
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ITÁLIA

Ferroviários italianos realizam greve por diminuição da jornada

Operários da Trenitalia, Italo e Trenord e da Rete Ferroviaria Italiana realizaram uma greve de 8h

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Na segunda-feira (12), os operários ferroviários da Itália realizaram uma greve nacional de um dia, ela durou das 9h às 17h. A greve afetou os serviços da Trenitalia, Italo e Trenord, e também envolveu trabalhadores de transporte de carga ferroviária e técnicos empregados pela Rete Ferroviaria Italiana (RFI), que é a empresa gestora da infraestrutura ferroviária.

Os sindicatos que organizaram a greve afirmaram que a adesão dos operários à greve atingiu um pico de 65% na região da Campânia, no sul da Itália. Em Turim, a greve de ferroviários não foi tão forte, mas atrasou viagens ao longo do dia. Nas cidades de Nápoles, Roma e Bolonha também registraram alguns atrasos nas viagens, assim como vários municípios na região da Lombardia.

O sindicato que organizou a greve, a Confederação Unitária de Base, publicou uma nota no sábado (10):

“Das 9:00 às 17:00 do próximo dia 12 de fevereiro, os ferroviários de todas as empresas ferroviárias entrarão em greve como parte da disputa pela renovação do contrato das atividades ferroviárias.

Essa disputa surge por motivos profundos, enraizadas em um sistema concertado entre empresas e sindicatos signatários, visando relegar os trabalhadores às margens de negociações que têm, como únicos referentes, a produção e o lucro.

A disputa é alimentada pelo ímpeto das Assembleias autoconvocadas em setores particularmente afligidos, merecendo um amplo apoio para a participação direta dos trabalhadores na elaboração de seu futuro. Assim, uma greve que visa contrapor essa tendência, destacar as urgências dos ferroviários e derrubar as divisões entre funções criadas artificialmente para enfraquecer toda a categoria, exclusivamente em benefício dos interesses empresariais e da autorreferencialidade sindical, protegida pelo Texto Único sobre representação de 2014, que viola o direito dos trabalhadores de escolherem livremente seus representantes sindicais e que deve ser desconsiderado.

A plataforma reivindicatória dessa disputa baseia-se na redução e reorganização da carga horária para torná-la verdadeiramente sustentável para todos os trabalhadores, com mitigação normativa e previdenciária específica para as tarefas mais desgastantes (trabalho insalubre). Enfatiza a necessidade de contratos de trabalho por tempo indeterminado para desarmar a chantagem entre direitos e trabalho, na revisão do sistema disciplinar que impeça sanções discriminatórias ou excessivas e na reinternacionalização das atividades, além de um contrato único para todas as empresas do setor e um salário que recupere uma defasagem inflacionária de mais de uma década e seja igual para funções equivalentes.

Os ferroviários fazem greve pela plena segurança como elemento principal das organizações de trabalho: dois agentes habilitados à condução e dois maquinistas em todos os trens, priorizando a manutenção dos trens e da infraestrutura.

Eles se opõem a qualquer hipótese de privatização e, ao contrário, buscam uma ferrovia verdadeiramente social, onde investimentos, serviços oferecidos e empregos diretos beneficiem a coletividade, rejeitando, por exemplo, o esvaziamento do serviço nacional de saúde através do bem-estar corporativo.

Por tudo isso, mesmo com todas as limitações legais ao direito de greve, a greve de 12 de fevereiro de 2024 será uma greve necessária, para os ferroviários e não apenas para eles.

A Secretaria Nacional da CUB Transportes SGB“

https://causaoperaria.org.br/2024/ferroviarios-italianos-realizam-greve-por-diminuicao-da-jornada/

 

 

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Lá na Itália, o sistema de transporte é bem complicado, os taxistas não aceitam entrar em algumas ruas, o Uber não aceita pagamento em dinheiro.

Pelo menos, o táxi não é caro como acontece em outras cidades.

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  • 2 weeks later...
Chapolin Gremista

 

NOTÍCIAS

EUROPA

Crise na Alemanha: transporte público convoca novas greves

Os trabalhadores exigem não só melhores condições de trabalho, como também a redução da jornada de trabalho semanal e um aumento do direito a férias

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De acordo com um comunicado oficial do sindicato Verdi, bondes e ônibus não circularão em uma parte da próxima semana em quase todo o território alemão. Segundo a entidade, dos 16 estados do país, haverá paralisações em 15. Além disso, 1º de março será o principal dia da mobilização.

“Em cada estado federal, as greves ocorrerão em dias diferentes durante esse período – principalmente o dia todo e, em sua maioria, com duração de vários dias”, anunciou o sindicato Verdi.

Os trabalhadores exigem não só melhores condições de trabalho, como também a redução da jornada de trabalho semanal e um aumento do direito a férias. Christine Behle, vice-diretora do Verdi, afirmou que as negociações de acordos coletivos não estão apresentando nenhum avanço.

“Para que as negociações finalmente avancem, é preciso exercer uma retomada de pressão sobre os empregadores”, enfatizou. “É por isso que estamos convocando os funcionários para uma ação concentrada de greve”.

 

https://causaoperaria.org.br/2024/crise-na-alemanha-transporte-publico-convoca-novas-greves/

 

 

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Chapolin Gremista
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TRANSPORTE PÚBLICO

ANTT aumenta passagens do Entorno do DF

UTB, além de compactuar com o terrorismo de "Israel" protagoniza o caos no transporte coletivo do DF e GO

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AANTT reajusta novamente os preços das passagens de ônibus do entorno do Distrito Federal.

O novo reajuste foi de 8,5%, e é feito em menos de 6 meses após o último, que, por sua vez, foi implementado no mês de março, em um percentual de 12% em março. Já o penúltimo reajuste foi de 15%, datado de agosto de 2023. Uma revelação de que o trabalhador brasileiro segue sendo expropriado, dia a dia.

Vale ressaltar que esse reajuste ocorre em um transporte público completamente sucateado, sem qualquer atenção por parte do Estado. Se os reajustes anteriores não melhoraram a situação do transporte, este também não produzirá nenhum efeito positivo. Só em mais despesas para o povo do DF. De forma que quem mais sofre é a população que tem pouca ou quase nenhuma opção a não ser usar esse meio de transporte.

A justificativa padrão das empresas de transporte que fazem o trecho da concessão pública do entorno sul como CTExpresso, UTB, kandango e Catedral, bem como do entorno norte Amazônia interturismo, Viação transporte coletivo do entorno e Taguatur são as mesmas: aumento dos preços do combustível, óleo lubrificante, IPCA acumulado de 4,621% de janeiro a dezembro de 2023. Foi ressaltando ainda que entre 2021 e 2022 não houve recomposições devidas o que resultou em dificuldades operacionais.

O fato é que todas essas empresas de ônibus abusam da concessão pública e lançam para a população o pior do serviço de transporte que pode ser prestado por alguma empresa.

O Distrito Federal e o entorno do Goiás tem um caso antigo de desrespeito aos usuários de transporte público e a ANTT legitima a repressão econômica. Já o GDF faz questão de escantear na rodoviária e deixar bem separados, quase como páreas de outro estado no terminal rodoviário, os trabalhadores e empresas do entorno sul e norte, sem suporte, sem estrutura amargam chuva e poeira.

O fato é que a população vive um caos no transporte público do entorno, tanto pela péssima concessão de transporte público como pela péssima administração pública das vias que, além de esburacadas, não dão o correto escoamento desses ônibus, a exemplo do entorno sul no qual algumas linhas dessas empresas podem usar a via expressa do BRT, já outras não usam e a população é obrigada a amargar um trânsito tão horrível quanto das principais metrópoles brasileiras. 

Esse aumento das passagens é um movimento tradicional da burguesia, que todo ano se aproveita desses supostos gastos para enquadrar a população e o Estado na sua incapacidade de gerir os contratos.

Os cartéis e tubarões do transporte público não aceitam ter nenhum centavo a menos no seu lucro, custe o que custar, inclusive a própria subsistência dos trabalhadores.

 

https://causaoperaria.org.br/2024/antt-aumenta-passagens-do-entorno-do-df/

 

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  • 2 weeks later...
NOTÍCIAS

A obra do Túnel Santos-Guarujá terá três audiências públicas, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. 

Os encontros vão ocorrer na Associação Comercial de Santos, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá, e na Autoridaade Portuária de Santos.

O investimento de quase 5,13 bilhões será dividido igualitariamente entre os governos federal e o do Estado de São Paulo, que executará a obra.

Fonte : https://veja.abril.com.br/coluna/radar/os-proximos-passos-da-obra-do-tunel-santos-guaruja/

 

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As obras de construção da estação Gávea do metrô, paralisadas há quase dez anos, devem, enfim, ser retomadas no Rio de Janeiro. 

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai selar a paz entre governo do estado, Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e concessionárias.

O fim do impasse foi informado a representantes da Associação de Moradores e Amigos da Gávea (Ama-Gávea) pelo chefe de gabinete da Secretaria estadual de Transportes e Mobilidade Urbana, Rogério Sacchi, na última sexta-feira. E confirmado ao GLOBO pelo secretário Washington Reis.

— Muito em breve vamos assinar o documento — assegura o secretário. — No dia da assinatura do TAC, quero dar o memorando de início da obra. 

Fonte : https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/03/20/estacao-gavea-acordo-sera-assinado-e-obras-paralisadas-ha-quase-dez-anos-devem-enfim-ser-retomadas.ghtml

 

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  • 2 weeks later...
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O DIA

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